Com essa mudança, a proposta não será mais considerada, e caso haja insistência na imposição do imposto, o processo legislativo terá que recomeçar do zero. A informação foi confirmada pelo repórter Renato Souza no Twitter. Veja abaixo:

O Projeto de Lei (PL) 914/2024 trata da criação do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que tem como objetivo criar incentivos para estimular a indústria de veículos sustentáveis. Contudo, foi inserido um “jabuti”, termo utilizado quando se coloca uma matéria sem relação com o texto original, estipulando o fim da isenção e a taxa de 20% nas compras internacionais abaixo dos US$50.

O relator do projeto, Rodrigo Cunha afirmou:

“Não é o momento ideal. Não é taxar as blusinhas que vai melhorar o país de uma hora para outra”.

Senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL)

A medida agradaria aos setores comerciais do Brasil, que alegam enfrentar não só a falta de isonomia na cobrança de impostos, mas também uma concorrência desleal com empresas estrangeiras como Aliexpress e Shein.

Contudo, com a retirada do projeto no relatório apresentado no Senado, pelo menos por enquanto, as compras internacionais continuarão sujeitas ao programa Remessa Conforme, onde apenas 17% de ICMS são cobrados sobre o valor do produto.

Veja também:

• Presidente Lula deve sancionar PL das taxas em compras internacionais

Entre em nossos grupos no WhatsApp e Telegram. Informaremos em primeira mão todas as atualizações referentes aos novos impostos das compras internacionais.

• Grupos da DG

The post Senado retira proposta de taxação das compras em sites internacionais appeared first on República DG | O seu lugar favorito na Internet.

A possível nova taxação vem na esteira de reclamações da indústria nacional, alegando que sites internacionais como a Shein estariam prejudicando suas vendas e, consequentemente, afetando a geração de empregos. As importações de pequeno valor, na faixa de até 50 dólares, teriam levantado 70 bilhões de reais no ano passado segundo o Banco Central.

O governo havia buscado um meio termo entre as exigências da indústria e as reclamações da população, uma vez que a taxação de produtos é sempre uma medida bastante impopular. Assim, anteriormente, foi decidido o fim da isenção para produtos acima de 50 dólares, com este tipo de compra pagando apenas o ICMS. Entretanto, aparentemente a isenção não foi o suficiente para acalmar as preocupações da indústria de roupas nacional.

O possível fim da isenção de compras de até 50 dólares traria, além de uma suposta isonomia tributária e iguais condições competitivas, uma maior arrecadação para o governo. Uma proposta seria de que, além do imposto de importação embutido, o ICMS cobrado também aumentasse de 15 para 25%. Ou seja, a taxa final seria de por volta de 80%.

A indústria têxtil argumenta que é um dos maiores geradores de empregos e paga 80% de impostos para operar no Brasil, pedindo a mesma regra para sites internacionais. O governo ainda não se manifestou oficialmente sobre o assunto.

Leia também:

• Esquenta Black Friday começa oficialmente, saiba como aproveitar

Fonte: Adrenaline

Está de olho nos melhores descontos em games e acessórios? Então não perca tempo e economize:

• Grupos da DG
• Giftcards da Nuuvem
• Assinatura Game Pass

The post Produtos abaixo de U$50 devem começar a ser taxados em breve appeared first on República DG | O seu lugar favorito na Internet.

“É como se fosse uma Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) dos jogos. Estamos avaliando a viabilidade disso“ disse o senador para o Estadão. Na opinião do político, o marco legal dos games trará uma regulamentação necessária ao setor e que pode quintuplicar o mercado.

A PL 2796/2021, criada pelo deputado Kim Kataguiri, busca regulamentar o setor para fomentar o mesmo, gerando mais empregos e atraindo investimentos. A ideia é que com o marco legal, a indústria possa finalmente começar a ser desenvolvida no país e gerar grandes oportunidades. Veja algumas medidas:

• Incentivo à criação de cursos técnicos e superiores voltados a jogos eletrônicos
• Oficinas de programação relacionadas ao setor
• Uso de jogos eletrônicos nas escolas, com fins educativos ou recreativos
• Uso de jogos eletrônicos para treinar pessoas na condução de máquinas e veículos, no manuseio de armamentos e na simulação de situações de emergência
• Uso de jogos eletrônicos para fins terapêuticos

Contudo, essa notícia da tentativa de criação de um novo imposto certamente não é bem recebida e gera preocupação nas empresas que já atuam no setor. Se a ideia é fomentar o mercado, é um começo terrível.

Fonte: Estadão

Além do imposto extra para as empresas de games: o Brasil como protagonista

O Brasil tem se tornado cada vez mais um exímio exportador de jogos eletrônicos e de trabalhos relacionados ao setor. Em nossa lista, você pode conferir mais de uma dezena de obras que foram bem recebidas pelo público:

Outros dois exemplos do reconhecimento do trabalho brasileiro é o investimento da Epic, uma das maiores empresas mundiais desse mercado, ao comprar a Aquiris, formando a Epic Games Brasil. Outro exemplo que pode ser citado é o da Diorama, estúdio que atua como work-for-hire e já ajudou diversos projetos grandiosos.

Indo em contramão a isso, a opinião pública sobre os jogos eletrônicos é péssima. Principalmente após as declarações polêmicas do presidente Lula. Apesar da indústria estar se popularizando e crescendo absurdamente mundo afora, o estigma em terras tupiniquins ainda é forte.

The post Governo estuda criar imposto extra para empresas de games appeared first on República DG | O seu lugar favorito na Internet.

Não tem jogo, não tem game falando de amor. Não tem game falando de educação. É game ensinando a ‘mulecada’ a matar. É cada vez muito mais mortos do que na Segunda Guerra Mundial.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Lula também chamou os games de “porcarias”, assimilando seu conteúdo com violência e morte. É importante ressaltar que a discussão sobre violência e games não é recente, tornando-se cada vez mais discutida no Brasil e no mundo. E você? O que achou sobre o comentário do presidente? Deixe sua opinião nos comentários!

Confira a reunião completa:

Mais notícias:

• Jogos da PS Plus Extra e Deluxe de Abril (2023) já estão disponíveis
• Monster Hunter Now é o novo jogo dos criadores de Pokémon GO
• Governo recua e mantém isenção de impostos para compras internacionais de até U$50

The post Lula chama jogos eletrônicos de “porcarias” appeared first on República DG | O seu lugar favorito na Internet.

Kevin Cramer enviou uma carta intimando o CEO da Sony alegando que as práticas da empresa prejudica o consumidor americano e ameace uma oportunidade de desenvolvimento econômico para o estado Dakota do Norte. É, as alegações do senador são bem “fragéis”. Para piorar a situação, Kramer pediu que a Sony enviasse uma série de documentos como:

• Informações sobre acordos que concedam à empresa o direito exclusivo de distribuir um jogo desenvolvido por um estúdio independente
• Informações sobre acordos que impeçam que uma publisher distribua seus games em serviços de concorrentes
• Documentos internos que expliquem a estratégia por trás da compra da Bungie
• Qualquer correspondência que a companhia japonesa tenha realizado com reguladores federais ou estaduais dos EUA

Ao observar com atenção a lista de pedidos, fica até difícil acreditar que as exigências não partiram da própria Microsoft. São informações bem específicas para um senador americano solicitar. De acordo com o documento divulgado na internet, a Sony tem até o dia 1 de Maio para responder à intimação.

Felizmente, o processo de aquisição entre a Microsoft e a Activision-Blizzard está perto de ter um fim. Resta saber se a companhia norte-americana vai focar na gestão de suas empresas derivadas ou se vai continuar usando da prática de lobby para que seus interesses sejam atendidos.

The post Governo dos EUA intima CEO da Sony por práticas anticompetitivas appeared first on República DG | O seu lugar favorito na Internet.