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Estados anunciam aumento do ICMS em compras internacionais

Erick Felipe — Fri, 06 Dec 2024 15:31:12 +0000

Hoje (06) aconteceu a 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e DF (Comsefaz), que decidiu aumentar a alíquota do ICMS de 17% para 20% em compras internacionais.

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A princípio, os Estados queriam que o ICMS aumentasse para 25%, mas após acordo com o Comsefaz, ficou definido em 20%.

A medida terá validade a partir de abril de 2025 e vai encarecer os produtos que venham do estrangeiro para o Brasil, principalmente as compras realizadas em sites como Aliexpress, Shein e Shopee.

Como justificativa, os Estados alegam que a medida visa garantir “isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil”.

Apesar de o ICMS ser um imposto estadual, sua cobrança efetiva só teve início após o governo federal criar o programa Remessa Conforme, que já recolhe os tributos no ato de pagamento da compra.

Além do ICMS de 20%, as compras internacionais abaixo de 50 dólares estão sendo taxadas em 20% de imposto federal desde agosto deste ano, quando se iniciou a cobrança, popularmente conhecida como “taxa das blusinhas“.

Por fim, as compras acima de 50 dólares vão ficar ainda mais caras, com os tributos podendo superar o valor do produto.

Fonte: G1

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Varejo deseja que governadores aumentem o ICMS das compras internacionais

Erick Felipe — Sun, 02 Jun 2024 19:12:02 +0000

Como noticiamos na última semana, foi aprovado na Câmara dos Deputados um novo imposto para as compras internacionais. Contudo, o varejo não ficou satisfeito com a alíquota definida de 20% e pretende apresentar uma proposta aos governadores para que aumentem o ICMS.

O ICMS é o imposto estadual que, desde o lançamento do programa Remessa Conforme, está sendo cobrado em todas as compras internacionais. Por enquanto, as compras abaixo de 50 dólares não pagam impostos federais, apenas 17% de ICMS.

A ideia do varejo é que a alíquota total seja de 45% (somando o imposto federal e estadual), em cima do valor do produto. A proposta será levada à próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), prevista para 5 de julho.

Entre em nossos grupos no WhatsApp e Telegram. Informaremos em primeira mão todas as atualizações referentes aos novos impostos das compras internacionais.

Grupos da DG

Segundo os líderes do varejo brasileiro, o imposto é necessário para proteger a indústria nacional e manter empregos. Por isso, buscam apoio dos parlamentares federais e dos governadores dos estados.

Ricardo Alban, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), afirma que 226 mil empregos estão em risco se as compras continuarem sem impostos federais.

O principal objetivo é desestimular as compras em sites internacionais, como Aliexpress e Shein, para que os consumidores voltem a comprar das empresas que atuam nacionalmente no Brasil.

Fonte: Adrenaline

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6 produtos imperdíveis no AliExpress

gspetri — Fri, 29 Sep 2023 19:27:22 +0000

Com as mudanças das leis brasileiras, os produtos importados estão se tornando cada vez mais caros e inacessíveis para o público geral. Embora estas mudanças incentivem a venda de produtos nacionais, é impossível disputar com o mercado chinês quando o assunto são produtos eletrônicos, acessórios, roupas, brinquedos, hardware e mais. O programa Remessa Conforme está causando um desconforto e fazendo com que os brasileiros evitem comprar produtos internacionais para não serem taxados com valores absurdos. Caso você não saiba, o Remessa Conforme é o programa do governo federal que visa agilizar os produtos adquiridos na China, porém, com o cumprimento da legislação aduaneira. Desta forma, o produto acaba recebendo taxas exorbitantes e desmotivando a compra internacional.

Infelizmente o AliExpress foi alvo do Remessa Conforme e as novas leis entrarão em vigor a partir do dia 15 de Outubro de 2023 para todos os usuários da plataforma. Pensando nisso, a equipe da República DG separou 6 produtos imperdíveis que podem ser adquiridos até a nova lei ser reestabelecida. Confira os principais destaques abaixo:

OBS: Verifique a disponibilidade de cupons de vendedores durante o ato da compra.

6 – Steam Deck

O console portátil da Valve está com um preço excelente no AliExpress, tornando-se um dos produtos mais vendidos de 2022 na área de tecnologia do site chinês.

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5 – Nintendo Switch Lite

O Nintendo Switch Lite se tornou o “queridinho” do AliExpress com preços atrativos e imperdíveis! Utilizando os cupons de vendedores, é possível chegar a menos de R$ 1.000,00 no console portátil da Nintendo.

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4 – Nintendo Switch OLED

O Nintendo Switch OLED também é o grande destaque do AliExpress, batendo recordes de vendas com valores imperdíveis. Não se esqueça de aplicar o cupom do vendedor antes de efetuar o pagamento!

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3 – Jogos para Nintendo Switch

E falando em consoles, nós não poderíamos deixar os jogos de fora, não é mesmo? Confira os principais destaques para o Nintendo Switch:

2 – SSD’s para PS5 e PC

Que tal fazer um upgrade no seu PlayStation 5 ou PC? Então chegou a hora de comprar o SSD ultra rápido disponível no AliExpress por um valor imperdível!

1 – Webcam para Stream

Apaixonado por games e pretende iniciar no mundo das lives? O AliExpress oferece os preços mais baixos do mercado para Webcam. Confira os principais destaques abaixo:

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AliExpress faz pedido para aderir ao Remessa Conforme

Ruancarlo Silva — Thu, 31 Aug 2023 01:09:04 +0000

É o “fim” de uma era! Hoje (30) a empresa AliExpress abriu um pedido para participar do Remessa Conforme, programa do governo federal que visa agilizar e tornar o processo de compras internacionais mais seguro.

O programa cobra impostos na origem, ou seja, antes do envio do produto para o Brasil. Com o pedido de adesão, a AliExpress visa o enorme benefício concedido aos membros do programa: isenção do imposto para compras internacionais que fiquem abaixo do valor de U$50. Em suma, a medida pode auxiliar a baratear os produtos para os consumidores, voltando a aquecer as compras.

As compras que ultrapassarem esse limite de U$50 serão tributadas em 60%, imposto padrão para a categoria. Caso você tenha ficado confuso, a isenção do imposto (na teoria) só acontecia em transações entre duas pessoas físicas. Caso a AliExpress seja aprovada no programa, ela passa a ter direito à isenção entre pessoa jurídica e física – lembrando do limite de valor de compras até U$50.

O que muda para os consumidores com a aprovação da AliExpress no Remessa Conforme?

Ao comprar um produto, os consumidores verão todo o valor destrinchado, desde custos de seguro, transporte, imposto federal (para compras acima de U$50) e o valor do imposto estadual (ICMS). Espera-se que a quantidade de golpes, produtos falsos e o tempo de entrega dos produtos sejam reduzidos drasticamente.

Para maiores informações, recomendamos a leitura da matéria da Folha.

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PS Plus vai aumentar de preço no mundo todo (republicadg.com.br)

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