Produtos abaixo de U$50 devem começar a ser taxados em breve

lucien.gilbert — Mon, 06 Nov 2023 20:47:50 +0000

Novas regras envolvendo taxações de produtos devem entrar em vigor em breve. Ao menos, é o que indica uma reunião entre representantes da indústria têxtil e a área econômica do governo. Na reunião, que contou com a participação do ministro da Fazenda Fernando Haddad. Aparentemente, é intenção do governo voltar a taxar produtos importados que custem menos de 50 dólares, isenção que tornou-se a única a ser praticada recentemente. A taxação, segundo representantes da indústria, criaria um cenário de competitividade justa.

A possível nova taxação vem na esteira de reclamações da indústria nacional, alegando que sites internacionais como a Shein estariam prejudicando suas vendas e, consequentemente, afetando a geração de empregos. As importações de pequeno valor, na faixa de até 50 dólares, teriam levantado 70 bilhões de reais no ano passado segundo o Banco Central.

O governo havia buscado um meio termo entre as exigências da indústria e as reclamações da população, uma vez que a taxação de produtos é sempre uma medida bastante impopular. Assim, anteriormente, foi decidido o fim da isenção para produtos acima de 50 dólares, com este tipo de compra pagando apenas o ICMS. Entretanto, aparentemente a isenção não foi o suficiente para acalmar as preocupações da indústria de roupas nacional.

O possível fim da isenção de compras de até 50 dólares traria, além de uma suposta isonomia tributária e iguais condições competitivas, uma maior arrecadação para o governo. Uma proposta seria de que, além do imposto de importação embutido, o ICMS cobrado também aumentasse de 15 para 25%. Ou seja, a taxa final seria de por volta de 80%.

A indústria têxtil argumenta que é um dos maiores geradores de empregos e paga 80% de impostos para operar no Brasil, pedindo a mesma regra para sites internacionais. O governo ainda não se manifestou oficialmente sobre o assunto.

Saiba como funciona a taxação de produtos importados

gspetri — Wed, 02 Nov 2022 19:06:50 +0000

Em clima histórico de Black Friday, muitos compradores da internet buscam produtos internacionais com preços “tentadores” e descontos imperdíveis. Embora não seja novidade, as importações são a melhor maneira de adquirir aquele tão sonhado console ou até mesmo um jogo que não é fabricado no Brasil. Mas você já parou para pensar sobre as taxações? Infelizmente nós sofremos com altos impostos do governo e optamos por adquirir na internet, torcendo para que o produto não seja taxado pela Aduaneira brasileira. Este é um problema recorrente e que pode acontecer com pedidos realizados em sites internacionais, compras barradas em aeroportos e até mesmo produtos que chegam através de navios. Confira abaixo todos os detalhes sobre a importação de produtos eletrônicos:

O que é o imposto cobrado nas compras internacionais taxadas?

O imposto cobrado nas compras internacionais é uma taxa que deve ser paga para a Receita Federal a partir do momento que uma mercadoria internacional chega aos Correios do Brasil. Após a chegada do produto, é realizada uma fiscalização minuciosa sobre o produto adquirido e em sequência o comprador é notificado através do aplicativo ou site dos Correios para pagar esta taxa adicional e liberar o produto.

Todos os meus produtos adquiridos serão taxados?

Não! Nem sempre os produtos adquiridos em sites internacionais serão taxados. Isso ocorre devido a quantidade de produtos que devem ser analisados e acabam passando sem receber sua devida fiscalização. É claro que isso tudo pode variar de acordo com o tamanho da caixa, peso do produto e emissão de nota. Todos estes fatores podem acarretar em uma análise completa da Receita Federal sobre o produto contido na embalagem.

Além do imposto de importação, quais taxas adicionais devo pagar?

Além do imposto de importação, alguns estados poderão cobrar a taxa de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço). Vale ressaltar que o ICMS pode variar de acordo com o estado no qual o comprador reside. Confira abaixo os estados que contam com as taxas de ICMS e seu valor:

Espírito Santo
Santa Catarina
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Pará
Acre
Goiás
Roraima

ICMS de 17% cobrado no valor final do produto

Confira abaixo os estados que contam com o ICMS de 18% ou mais:

Amazonas
Amapá
Alagoas
Distrito Federal
Bahia
Maranhão
Ceará
Minas Gerais
Pernambuco
Rio Grande do Sul
Paraíba
Paraná
Rio Grande do Norte
São Paulo
Tocantins
Sergipe
Rio de Janeiro

Embora pareça uma taxa abusiva, o Rio de Janeiro poderá cobrar 18% do produto e mais 2% que será doado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e Desigualdades Sociais, totalizando 20% da taxa aduaneira.

Fui taxado, e agora?

Não se desespere! Este é sem dúvidas um momento que ninguém gostaria de passar mas infelizmente sua compra foi parada e taxada pela Receita Federal. Após a fiscalização, será gerada uma taxa no produto que poderá ser paga através do site dos Correios via boleto ou cartão de crédito. O produto contará com um aumento de 60% em seu valor, podendo receber a taxa adicional de ICMS de acordo com o seu estado.

Até quanto posso gastar para não ser taxado?

A Receita Federal nunca deixou claro a informação sobre valores de isenção de impostos de taxação. Apesar da falta de informação, o Decreto-Lei Nº 1.804 permite que os compradores sejam isentos de impostos de importação em produtos equivalentes ao valor de US$100 (cem dólares norte-americanos).

Enquanto isso, a Portaria MF Nº 156 afirma que os bens que possuam valor não superior ou equivalente a US$50 (cinquenta dólares norte-americanos) sejam isentos de impostos de importação em seu valor final. Resumindo, a maneira mais segura de adquirir um produto internacional pela internet é evitar que ele ultrapasse o valor de US$50 (incluindo o frete).

E aí? Você já foi taxado na internet pela Alfândega? Deixe sua resposta nos comentários!

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