Um dia emblemático para os brasileiros: o Senado, câmara alta do Congresso Nacional, aprovou a taxação das compras internacionais abaixo de 50 dólares. A medida deve afetar brasileiros que compram eletrônicos e roupas em lojas do exterior e que até então se beneficiavam da isenção, uma vez que valores mais altos já eram tributados pela Receita Federal.
A mudança, conhecida como “taxa das blusinhas”, foi aprovada em votação simbólica após acordo entre os partidos. Nesse tipo de votação não há painel com os nomes dos senadores que votaram a favor ou contra a medida, o que impede eventuais desgastes com o eleitorado.
A taxação conta com apoio massivo do varejo nacional, que afirma ser desleal a concorrência que lojas como Shein e AliExpress realizam com produtos vendidos em território nacional. Com o aumento dos preços das compras internacionais, o setor espera maior procura para seus próprios produtos, o que supostamente geraria empregos e aqueceria a economia.
A taxação foi incluída em um projeto de lei diverso ao tema, que tratava sobre a redução das emissões de carbono de veículos. Originalmente houve a remoção da taxação, mas o governo propôs um destaque e houve inclusão da proposta novamente no texto.
Como houve alteração no projeto original, que veio da Câmara dos Deputados, ele precisará voltar à câmara baixa do parlamento. Após nova votação, se for aprovada a medida, ela seguirá para o presidente Lula vetar ou sancionar. Caso vete, o Congresso pode derrubar o veto em nova votação.
Fonte: G1
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