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    Home » Produtos abaixo de U$50 devem começar a ser taxados em breve
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    Produtos abaixo de U$50 devem começar a ser taxados em breve

    lucien.gilbertlucien.gilbertnovembro 6, 20232 Mins Read
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    Novas regras envolvendo taxações de produtos devem entrar em vigor em breve. Ao menos, é o que indica uma reunião entre representantes da indústria têxtil e a área econômica do governo. Na reunião, que contou com a participação do ministro da Fazenda Fernando Haddad. Aparentemente, é intenção do governo voltar a taxar produtos importados que custem menos de 50 dólares, isenção que tornou-se a única a ser praticada recentemente. A taxação, segundo representantes da indústria, criaria um cenário de competitividade justa.

    A possível nova taxação vem na esteira de reclamações da indústria nacional, alegando que sites internacionais como a Shein estariam prejudicando suas vendas e, consequentemente, afetando a geração de empregos. As importações de pequeno valor, na faixa de até 50 dólares, teriam levantado 70 bilhões de reais no ano passado segundo o Banco Central.

    O governo havia buscado um meio termo entre as exigências da indústria e as reclamações da população, uma vez que a taxação de produtos é sempre uma medida bastante impopular. Assim, anteriormente, foi decidido o fim da isenção para produtos acima de 50 dólares, com este tipo de compra pagando apenas o ICMS. Entretanto, aparentemente a isenção não foi o suficiente para acalmar as preocupações da indústria de roupas nacional.

    O possível fim da isenção de compras de até 50 dólares traria, além de uma suposta isonomia tributária e iguais condições competitivas, uma maior arrecadação para o governo. Uma proposta seria de que, além do imposto de importação embutido, o ICMS cobrado também aumentasse de 15 para 25%. Ou seja, a taxa final seria de por volta de 80%.

    A indústria têxtil argumenta que é um dos maiores geradores de empregos e paga 80% de impostos para operar no Brasil, pedindo a mesma regra para sites internacionais. O governo ainda não se manifestou oficialmente sobre o assunto.

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    Fonte: Adrenaline

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    lucien.gilbert

    Sou advogado, escritor e entusiasta da tecnologia. Meu primeiro console foi um PlayStation 2 e, desde então, os jogos se tornaram parte da minha rotina. Escrevo sobre o audiovisual desde 2013 com passagens pelo Geekdama, Reserva Cinéfila e Cinerama.

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