Em clima histórico de Black Friday, muitos compradores da internet buscam produtos internacionais com preços “tentadores” e descontos imperdíveis. Embora não seja novidade, as importações são a melhor maneira de adquirir aquele tão sonhado console ou até mesmo um jogo que não é fabricado no Brasil. Mas você já parou para pensar sobre as taxações? Infelizmente nós sofremos com altos impostos do governo e optamos por adquirir na internet, torcendo para que o produto não seja taxado pela Aduaneira brasileira. Este é um problema recorrente e que pode acontecer com pedidos realizados em sites internacionais, compras barradas em aeroportos e até mesmo produtos que chegam através de navios. Confira abaixo todos os detalhes sobre a importação de produtos eletrônicos:
O que é o imposto cobrado nas compras internacionais taxadas?
O imposto cobrado nas compras internacionais é uma taxa que deve ser paga para a Receita Federal a partir do momento que uma mercadoria internacional chega aos Correios do Brasil. Após a chegada do produto, é realizada uma fiscalização minuciosa sobre o produto adquirido e em sequência o comprador é notificado através do aplicativo ou site dos Correios para pagar esta taxa adicional e liberar o produto.
Todos os meus produtos adquiridos serão taxados?
Não! Nem sempre os produtos adquiridos em sites internacionais serão taxados. Isso ocorre devido a quantidade de produtos que devem ser analisados e acabam passando sem receber sua devida fiscalização. É claro que isso tudo pode variar de acordo com o tamanho da caixa, peso do produto e emissão de nota. Todos estes fatores podem acarretar em uma análise completa da Receita Federal sobre o produto contido na embalagem.
Além do imposto de importação, quais taxas adicionais devo pagar?
Além do imposto de importação, alguns estados poderão cobrar a taxa de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço). Vale ressaltar que o ICMS pode variar de acordo com o estado no qual o comprador reside. Confira abaixo os estados que contam com as taxas de ICMS e seu valor:
- Espírito Santo
- Santa Catarina
- Mato Grosso
- Mato Grosso do Sul
- Pará
- Acre
- Goiás
- Roraima
ICMS de 17% cobrado no valor final do produto
Confira abaixo os estados que contam com o ICMS de 18% ou mais:
- Amazonas
- Amapá
- Alagoas
- Distrito Federal
- Bahia
- Maranhão
- Ceará
- Minas Gerais
- Pernambuco
- Rio Grande do Sul
- Paraíba
- Paraná
- Rio Grande do Norte
- São Paulo
- Tocantins
- Sergipe
- Rio de Janeiro
Embora pareça uma taxa abusiva, o Rio de Janeiro poderá cobrar 18% do produto e mais 2% que será doado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e Desigualdades Sociais, totalizando 20% da taxa aduaneira.
Fui taxado, e agora?
Não se desespere! Este é sem dúvidas um momento que ninguém gostaria de passar mas infelizmente sua compra foi parada e taxada pela Receita Federal. Após a fiscalização, será gerada uma taxa no produto que poderá ser paga através do site dos Correios via boleto ou cartão de crédito. O produto contará com um aumento de 60% em seu valor, podendo receber a taxa adicional de ICMS de acordo com o seu estado.
Até quanto posso gastar para não ser taxado?
A Receita Federal nunca deixou claro a informação sobre valores de isenção de impostos de taxação. Apesar da falta de informação, o Decreto-Lei Nº 1.804 permite que os compradores sejam isentos de impostos de importação em produtos equivalentes ao valor de US$100 (cem dólares norte-americanos).
Enquanto isso, a Portaria MF Nº 156 afirma que os bens que possuam valor não superior ou equivalente a US$50 (cinquenta dólares norte-americanos) sejam isentos de impostos de importação em seu valor final. Resumindo, a maneira mais segura de adquirir um produto internacional pela internet é evitar que ele ultrapasse o valor de US$50 (incluindo o frete).
E aí? Você já foi taxado na internet pela Alfândega? Deixe sua resposta nos comentários!
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