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    Home » Senado retira proposta de taxação das compras em sites internacionais
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    Senado retira proposta de taxação das compras em sites internacionais

    Erick FelipeErick Felipejunho 4, 2024Updated:junho 4, 20242 Mins Read
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    Senado compras internacionais
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    Uma grande vitória para os consumidores: Rodrigo Cunha (Podemos- AL), relator do projeto de Mobilidade Verde no Senado, retirou do relatório a proposta de taxação para compras abaixo de US$50 em sites internacionais.

    Com essa mudança, a proposta não será mais considerada, e caso haja insistência na imposição do imposto, o processo legislativo terá que recomeçar do zero. A informação foi confirmada pelo repórter Renato Souza no Twitter. Veja abaixo:

    ATENÇÃO: Rodrigo Cunha (Podemos), relator do projeto de Mobilidade Verde, no Senado, retira da proposta a taxação de compras importadas de até U$ 50. Com isso, a medida começa a tramitar do zero e não deve ser aprovada hoje, representando uma derrota ao setor varejista e vitória…

    — Renato Souza (@reporterenato) June 4, 2024

    O Projeto de Lei (PL) 914/2024 trata da criação do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que tem como objetivo criar incentivos para estimular a indústria de veículos sustentáveis. Contudo, foi inserido um “jabuti”, termo utilizado quando se coloca uma matéria sem relação com o texto original, estipulando o fim da isenção e a taxa de 20% nas compras internacionais abaixo dos US$50.

    O relator do projeto, Rodrigo Cunha afirmou:

    “Não é o momento ideal. Não é taxar as blusinhas que vai melhorar o país de uma hora para outra”.

    Senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL)

    A medida agradaria aos setores comerciais do Brasil, que alegam enfrentar não só a falta de isonomia na cobrança de impostos, mas também uma concorrência desleal com empresas estrangeiras como Aliexpress e Shein.

    Contudo, com a retirada do projeto no relatório apresentado no Senado, pelo menos por enquanto, as compras internacionais continuarão sujeitas ao programa Remessa Conforme, onde apenas 17% de ICMS são cobrados sobre o valor do produto.

    Veja também:

    • Presidente Lula deve sancionar PL das taxas em compras internacionais

    Entre em nossos grupos no WhatsApp e Telegram. Informaremos em primeira mão todas as atualizações referentes aos novos impostos das compras internacionais.

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    Erick Felipe

    Sou um amante da cultura pop. Jogo videogame há mais de 20 anos e, desde então, tento compartilhar um pouco da minha experiência com a comunidade.

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