Uma grande vitória para os consumidores: Rodrigo Cunha (Podemos- AL), relator do projeto de Mobilidade Verde no Senado, retirou do relatório a proposta de taxação para compras abaixo de US$50 em sites internacionais.
Com essa mudança, a proposta não será mais considerada, e caso haja insistência na imposição do imposto, o processo legislativo terá que recomeçar do zero. A informação foi confirmada pelo repórter Renato Souza no Twitter. Veja abaixo:
O Projeto de Lei (PL) 914/2024 trata da criação do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que tem como objetivo criar incentivos para estimular a indústria de veículos sustentáveis. Contudo, foi inserido um “jabuti”, termo utilizado quando se coloca uma matéria sem relação com o texto original, estipulando o fim da isenção e a taxa de 20% nas compras internacionais abaixo dos US$50.
O relator do projeto, Rodrigo Cunha afirmou:
“Não é o momento ideal. Não é taxar as blusinhas que vai melhorar o país de uma hora para outra”.
Senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL)
A medida agradaria aos setores comerciais do Brasil, que alegam enfrentar não só a falta de isonomia na cobrança de impostos, mas também uma concorrência desleal com empresas estrangeiras como Aliexpress e Shein.
Contudo, com a retirada do projeto no relatório apresentado no Senado, pelo menos por enquanto, as compras internacionais continuarão sujeitas ao programa Remessa Conforme, onde apenas 17% de ICMS são cobrados sobre o valor do produto.
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