Recentemente tivemos a informação de que as importações passariam por mudanças e muitas delas começariam a ser taxadas para que empresas como Shein e AliExpress passassem a pagar tributos ao governo. Estas duas empresas, queridinhas dos brasileiros na hora de fazer compras, aderiram ao programa Remessa Conforme, do governo federal. Mas o que isso significa?
Compras abaixo de 50 dólares não serão taxadas. Isto corresponde, hoje em dia, a por volta de R$ 250,00. Já valores maiores que 50 dólares serão taxados em 60%, incidindo o imposto de importação. O benefício da isenção vale para empresas que aderirem voluntariamente ao Remessa Conforme.
Especificamente no que se refere à Shein, compras nos valores abaixo de 50 dólares pagarão ICMS, mas não o imposto de importação. Vale lembrar que para estar no Remessa Conforme a Shein terá que cumprir regras, dentre elas pagar os impostos antes que as compras cheguem no Brasil. Os impostos também deverão estar discriminados para que o consumidor tenha consciência da composição do valor da compra. A expectativa é que a cobrança antes da chegada das encomendas possa agilizar os envios.
Se você for taxado pela Shein, é necessário entrar em sua conta pelo site dos Correios e ir à aba “Minhas Importações”, onde poderá ter acesso à situação das mercadorias que comprou e pagar o valor para liberar o produto.
Se você não concorda com a taxação, você pode cancelar o pedido caso ele não tenha sido enviado na aba “Meus Pedidos”. Com o envio já realizado, é possível realizar o cancelamento da entrega do produto no site dos correios. Para obter o reembolso o caminho a ser seguido é contatando a própria Shein pelo site ou pelo email [email protected]. Lembrando que o valor de devolução é de 50% e leva entre 2 e 15 dias úteis para ser devolvido em valores totais ou 24 horas na própria carteira da Shein. É preciso informar o motivo do retorno do produto, sendo gerada uma etiqueta e posteriormente um código dos Correios. Este código será utilizado para a devolução em uma das unidades dos próprios Correios.
Caso você queira calcular os valores das taxas, você pode usar esta calculadora feita pelo site O Globo.
