Após ter suas contas bloqueadas por decisão do STF, a Starlink pode ser impedida pela Anatel de operar em todo o território nacional.
Na última semana, o STF entendeu que a Starlink e o X fazem parte do mesmo grupo econômico e bloqueou as contas bancárias da Starlink para garantir o pagamento das multas aplicadas ao X.
Em represália ao Judiciário, a Starlink não cumpriu a determinação judicial de restringir o acesso ao X no Brasil e disse que só cumprirá caso suas contas bancárias sejam desbloqueadas.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou ter sido pego de surpresa com a resposta da Starlink e informou que irá reportar o ocorrido ao Ministro Alexandre de Moraes.
Baigorri ressaltou que, caso a Anatel constate o descumprimento da ordem judicial, a Starlink poderá perder a autorização para prestar serviços de telecomunicações no Brasil.
Embora a internet da Starlink seja fornecida via satélite, a Anatel possui os dados dos usuários do serviço e pode, de forma física, apreender os equipamentos utilizados para usufruir dos serviços.
As polêmicas envolvendo as empresas pertencentes a Elon Musk parecem estar longe do fim.
Fonte: G1
