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    Home » Aumento do ICMS encarecerá compras internacionais a partir de abril
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    Aumento do ICMS encarecerá compras internacionais a partir de abril

    Erick FelipeErick Felipemarço 31, 2025Updated:março 31, 20252 Mins Read
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    ICMS Compras internacionais
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    A partir de amanhã (1º), a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) subirá de 17% para 20% em dez estados do Brasil, elevando o custo de compras internacionais.

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    A decisão foi tomada em dezembro de 2024 pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) e começará a valer em abril. Inicialmente, a proposta era elevar a taxa do ICMS para 25%, porém os estados adiaram essa medida por tempo indeterminado.

    Como justificativa, os representantes estaduais alegam que a mudança visa garantir a “isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil”.

    Empresas estrangeiras que operam no Brasil, como Shein, AliExpress e Shopee, afirmam que a nova alíquota de ICMS fará com que todos os produtos tenham, no mínimo, 50% de imposto.

    Por exemplo, uma compra de R$100 sem impostos agora exigirá um desembolso de R$150, considerando a soma de 20% de ICMS (imposto estadual), 20% de imposto federal e o valor do frete embutido.

    Os estados que já confirmaram a nova cobrança são: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. No entanto, a tendência é que todos os estados do Brasil adotem o novo valor do ICMS.

    Há cerca de dois anos, apesar de já existir legislação referente aos impostos, a cobrança não era realizada diretamente na fonte, ficando a cargo da Receita Federal.

    Contudo, após a criação do programa Remessa Conforme pelo Ministério da Fazenda em 2023, a cobrança dos impostos de importação, que incluem o ICMS, passou a ser realizada de forma mais eficiente pelo Estado. A situação se agravou para os consumidores com a aprovação da “taxa das blusinhas” em 2024.

    Portanto, se você deseja aproveitar os preços mais baixos em compras internacionais antes do aumento do ICMS, o momento ideal para comprar é agora.

    Nota do autor: A imagem destacada foi alterada para refletir melhor o conteúdo.

    Fonte: G1

    AliExpress Shein Shopee
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    Erick Felipe

    Sou um amante da cultura pop. Jogo videogame há mais de 20 anos e, desde então, tento compartilhar um pouco da minha experiência com a comunidade.

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