A partir de amanhã (1º), a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) subirá de 17% para 20% em dez estados do Brasil, elevando o custo de compras internacionais.
A decisão foi tomada em dezembro de 2024 pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) e começará a valer em abril. Inicialmente, a proposta era elevar a taxa do ICMS para 25%, porém os estados adiaram essa medida por tempo indeterminado.
Como justificativa, os representantes estaduais alegam que a mudança visa garantir a “isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil”.
Empresas estrangeiras que operam no Brasil, como Shein, AliExpress e Shopee, afirmam que a nova alíquota de ICMS fará com que todos os produtos tenham, no mínimo, 50% de imposto.
Por exemplo, uma compra de R$100 sem impostos agora exigirá um desembolso de R$150, considerando a soma de 20% de ICMS (imposto estadual), 20% de imposto federal e o valor do frete embutido.
Os estados que já confirmaram a nova cobrança são: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. No entanto, a tendência é que todos os estados do Brasil adotem o novo valor do ICMS.
Há cerca de dois anos, apesar de já existir legislação referente aos impostos, a cobrança não era realizada diretamente na fonte, ficando a cargo da Receita Federal.
Contudo, após a criação do programa Remessa Conforme pelo Ministério da Fazenda em 2023, a cobrança dos impostos de importação, que incluem o ICMS, passou a ser realizada de forma mais eficiente pelo Estado. A situação se agravou para os consumidores com a aprovação da “taxa das blusinhas” em 2024.
Portanto, se você deseja aproveitar os preços mais baixos em compras internacionais antes do aumento do ICMS, o momento ideal para comprar é agora.
Nota do autor: A imagem destacada foi alterada para refletir melhor o conteúdo.
Fonte: G1
